A Fundação Franklin Roosevelt está devidamente registrada nos órgãos competentes e se encontra em pleno funcionamento desde 1989, quando foi inaugurada a sua unidade de ensino no bairro da Serrinha, em Fortaleza, Ceará, Brasil. Trata-se de uma entidade fundacional privada, sem fins lucrativos, com registros nos seguintes órgãos:
Documentos Históricos | |
• | Assembléia da A∴R∴L∴S∴ Franklin Roosevelt nº 19 de Criação da FFR![]() |
• | Registro no Cartório para Criação da Fundação Franklin Roosevelt nº 19![]() |
• | Primeiro Atestado de Funcionamento![]() |
Documentos Atuais | |
• | Aditivo ao Estatuto Social![]() |
• | Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob nº 63.499.925/0001-49![]() |
• | Utilidade Pública Municipal - Lei Ordinária nº 7715 de 18 de Maio de 1995, Câmara Municipal de Fortaleza![]() |
• | Utilidade Pública Estadual - Lei nº 12.775 de 29 de Dezembro de 1997, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará![]() |
• | Utilidade Pública Federal - Portaria nº 920 de 14 de Maio de 2007, Ministério da Justiça![]() |
• | Secretaria de Ação Social do Governo do Estado do Ceará![]() |
• | Alvará de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza![]() |
• | Registro Sanitário da Prefeitura Municipal de Fortaleza |
• | Registro no Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente sob nº 644/05 |
• | Conselho Nacional de Assistência Social![]() |
Seus atos e registros contábeis são submetidos anualmente à aprovação pelo Ministério da Justiça no Ceará.