A Fundação Franklin Roosevelt está devidamente registrada nos órgãos competentes e se encontra em pleno funcionamento desde 1989, quando foi inaugurada a sua unidade de ensino no bairro da Serrinha, em Fortaleza, Ceará, Brasil. Trata-se de uma entidade fundacional privada, sem fins lucrativos, com registros nos seguintes órgãos:
Documentos Históricos
| Descrição | Acesso |
|---|---|
| Assembléia da A∴R∴L∴S∴ Franklin Roosevelt № 19 de Criação da FFR | Ver PDF  |
| Registro no Cartório para Criação da Fundação Franklin Roosevelt | Ver PDF |
| Primeiro Atestado de Funcionamento | Ver PDF |
Documentos Atuais
| Descrição | Acesso |
|---|---|
| Alvará de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza – 2024 | Ver PDF |
| Certidão de Isenção de Licença Sanitária | Ver PDF |
| Aditivo ao Estatuto Social | Ver PDF |
| Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob № 63.499.925/0001-49 | Ver URL  |
| Utilidade Pública Municipal – Lei Ordinária № 7715 de 18 de Maio de 1995, Câmara Municipal de Fortaleza | Ver PDF |
| Utilidade Pública Municipal – Lei Ordinária № 7715 de 18 de Maio de 1995, Diário Oficial do Município de Fortaleza, 30 maio 1995 | Ver PDF |
| Utilidade Pública Estadual – Lei № 12.775 de 29 de Dezembro de 1997, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará | Ver URL |
| Utilidade Pública Estadual – Lei № 12.775 de 29 de Dezembro de 1997, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - Banco Eletrônico de Leis Temáticas | Ver URL |
| Utilidade Pública Estadual – Lei № 12.775 de 29 de Dezembro de 1997, Diário Oficial do Estado do Ceará, nº 17.201, Parte 1, Fortaleza, 30 de dezembro de 1997 | Ver PDF |
| Utilidade Pública Federal – Portaria № 920 de 14 de Maio de 2007, Ministério da Justiça | Ver PDF |
| Secretaria de Ação Social do Governo do Estado do Ceará | Ver PDF |
| Alvará de Funcionamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza Online | - |
| Registro Sanitário da Prefeitura Municipal de Fortaleza | - |
| Registro no Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente sob № 644/05 | - |
| Conselho Nacional de Assistência Social | Ver PDF |
Nossos atos e registros contábeis são submetidos anualmente à aprovação pelo Ministério da Justiça no Ceará.